(DOC. VP 852.2100.4736.4737)

TST. I - AGRAVO DA RECLAMADA. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUMDEBEATUR . DOENÇA OCUPACIONAL. PROVIMENTO.

Ante oequívocono exame do recurso de revista, dá-se provimento ao agravo. Agravo a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUMDEBEATUR . DOENÇA OCUPACIONAL. PROVIMENTO. A fixação do quantumdebeatur deve orientar-se pelos princípios da proporcionalidade e a razoabilidade, considerando-se, também, outros parâmetros, como o ambiente cultural dos envolvidos, as exatas circunstâncias do caso concreto, o grau de culpa do ofensor, a situa

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote