(DOC. VP 836.3224.4125.2875)

TJSP. Apelação. Prestação de Serviços. Direito do Consumidor. Rede social Instagram. Sentença de parcial procedência. Insurgência da autora. Conta hackeada por terceiros, invadida e utilizada para perpetrar golpe em nome da autora. Falha na prestação de serviços devidamente demonstrada, haja vista o dever de segurança ínsito ao serviço disponibilizado. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco. Ausência de qualquer excludente de responsabilidade. Danos morais configurados. Quantum indenizatório que deve ser fixado à luz de critérios de proporcionalidade e razoabilidade. Juros incidentes desde a citação. Encargos sucumbenciais devem ser carreados exclusivamente à ré. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido

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