(DOC. VP 835.4308.7154.4560)

TJSP. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MEDIATO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PERDA DE CONTROLE DE VEÍCULO EM RODOVIA.

Pista molhada. Alegação de aquaplanagem decorrente da má conservação da rodovia e de submersão parcial do veículo que caiu na valeta do acostamento. Matéria controvertida devolvida para reexame gravita em torno do reconhecimento do dever de indenizar os danos morais. Responsabilidade subjetiva por ato omissivo. Configuração. Postura passiva da ré quanto à comprovação do cumprimento do dever de fiscalização e preservação das condições de segurança para os usuários. Concessio

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