(DOC. VP 828.6568.3785.5354)

TJSP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADO JUSTO MOTIVO PARA A PARALISAÇÃO DA OBRA POR PARTE DO RÉU. ABANDONO CONFIGURADO. RESSARCIMENTO PROPORCIONAL DO VALOR CONTRATADO. NECESSIDADE. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. NECESSIDADE DE APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DANO MORAL CONFIGURADO E BEM DOSADO MONOCRATICAMENTE. SENTENÇA MANTIDA.

Recurso improvido

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