(DOC. VP 826.0623.4454.9250)

TJSP. Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais (prestação de serviços odontológicos). Pedido de antecipação da prova pelo Imesc. Preclusão. Recurso não conhecido nessa parte. Decisão que indeferiu a gratuidade da justiça. Presunção relativa da declaração de pobreza. Elementos que comprovam a hipossuficiência do agravante que é idoso e tem renda compatível com a benesse. Decisão modificada. Recurso provido, na parte conhecida

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