(DOC. VP 822.0607.8449.1910)

TJSP. Apelação. Ação indenizatória por danos morais. serviço de home care. má-prestação do serviço. procedência. Condenação das corrés ao pagamento de r$ 5.000,00. Apelação interposta por ambas as partes. Danos morais configurados. Troca de sonda vesical resultou em sangramento e ausência de socorro pelo preposto da requerida. Necessidade de condução do paciente ao pronto socorro. Falha caracterizada. Situação que ultrapassa o mero dissabor cotidiano e enseja o dever de indenizar. Valor insuficiente fixado pelo MM. Juízo a quo. Majoração para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Aplicação da função pedagógica e compensatória da indenização. Fixação em r$ 10.000,00 (dez mil reais). Sentença reformada em parte. Honorários advocatícios arbitrados em 20% do valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC). Recurso do autor provido, desprovido o da ré.

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