(DOC. VP 818.6865.8193.6190)
TJRJ. PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Paciente denunciado pela prática dos crimes do art. 121, § 2º, I, II, c/c art. 14, II, e art. 147, caput, todos do CP, tudo em concurso material. Prisão preventiva. Estão preenchidos os requisitos da custódia cautelar. Prova da materialidade, indícios de autoria e a necessidade da prisão para garantia da ordem pública, garantia da instrução criminal e para evitar a reiteração delituosa. Acusado, supostamente, efetuou golpes de faca contra uma vítima, sendo certo que não houve um d
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote