(DOC. VP 808.5893.6328.2364)
TJSP. Prestação de serviços. Plataforma de e-commerce. Ação cominatória cumulada com indenizatória. Não tendo a autora se desincumbido do ônus de provar que a retenção das mercadorias vinculadas ao CNPJ baixado decorreu de informações equivocadas prestadas pelos prepostos da ré e/ou de falha na prestação de serviços pela ré, a improcedência da pretensão inicial era medida que se impunha. Recurso improvido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote