(DOC. VP 806.4047.0703.5302)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE ÔNIBUS E VEÍCULO PARTICULAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. EMBORA INCONTESTE A OCORRÊNCIA DO ACIDENTE E DOS DANOS SOFRIDOS PELO AUTOR, NÃO HÁ PROVA NOS AUTOS DE QUE O ACIDENTE TENHA SIDO CAUSADO PELA RÉ. PROVAS PRODUZIDAS QUE NÃO SÃO SUFICIENTES PARA CONFIRMAR A DINÂNICA DOS FATOS, NEM O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS DEMONSTRADOS E O ABALROAMENTO DO ÔNIBUS COM O VEÍCULO. ÔNUS PROBATÓRIO DO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO art. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

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