(DOC. VP 792.2217.1279.7143)

TJRJ. DIREITO DO CONSUMIDOR. SUL AMÉRICA SAÚDE.

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais. Sentença de procedência parcial. Súmulas 211 e 340 TJRJ. Negativa de autorização para cirurgia. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Parcial provimento para adequar a quantia às circunstâncias do caso concreto e em consonância com a jurisprudência.

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