(DOC. VP 789.2086.5138.5890)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Decisão que acolheu em parte o pedido formulado no incidente. Pretensão das corrés agravantes de reforma. DESCABIMENTO: Presença dos requisitos necessários, previstos no CCB, art. 50. Confusão patrimonial configurada. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO

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