(DOC. VP 785.0657.8879.6774) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO À CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL. DIFICULDADE PARA REALOCAÇÃO DA FAMÍLIA. AFASTADO O DANO MATERIAL, POIS REALIZADO O CANCELAMENTO SEM COBRANÇA. DANO MORAL MANTIDO EM RAZÃO DE FALHA SÉRIA NO SERVIÇO E DOS SÉRIOS TRANSTORNOS A QUE SUBMETIDOS OS AUTORES, ACOMPANHADOS DE FILHO PEQUENO E EM VIAGEM DE FÉRIAS AO EXTERIOR. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO QUE AUTORIZAM, EXCEPCIONAMENTE, A MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO (R$ 3.000,00 POR PESSOA) PORQUE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO SOFRIMENTO EXPERIMENTADO, QUE ULTRAPASSOU, DE LONGE, O MERO DISSABOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANO MATERIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

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