(DOC. VP 781.9622.9734.1573) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. DOENÇA OCUPACIONAL.  INCAPACIDADE LABORAL PRETÉRITA TOTAL E TEMPORÁRIA. CONCAUSA. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA RETROATIVO. SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA.

1. Trata-se de demanda que versa sobre o pagamento de auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria na modalidade acidentária.  2. Patologias ortopédicas (artrose e contusão no cotovelo direito) agravadas pelo exercício do trabalho braçal, com esforço físico e movimentos repetitivos (montador/calceteiro). Concausa. Em havendo dúvida acerca do preenchimento, ou não, dos requisitos para concessão do benefício, a solução deve se dar, sempre que possível, em prol da parte

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote