(DOC. VP 778.6253.7206.2336)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, DUAS VEZES, EM CONCURSO FORMAL (art. 157, § 2º, II, NA FORMA DO art. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELANTE QUE, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, EM COMUNHÃO DE AÇÕES E DESÍGNIOS COM OUTROS QUATRO ELEMENTOS NÃO IDENTIFICADOS, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM O EMPREGO DE PALAVRAS DE ORDEM, SUBTRAIU, PARA SI OU PARA OUTREM, UM TELEFONE CELULAR, UMA BOLSA CONTENDO UMA CANGA DE PRAIA E UM DOCUMENTO DE IDENTIDADE, DE PROPRIEDADE DA VÍTIMA ANA CAROLINA E UMA BOLSA CONTENDO R$ 500,00 EM ESPÉCIE, DOCUMENTO DE IDENTIDADE, CPF E CHAVES, DE PROPRIEDADE DA VÍTIMA RAISSA. PRETENSÃO DEFENSIVA À ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (ID. 82595526), REGISTRO DE OCORRÊNCIA (ID. 82595527), ALÉM DA PROVA ORAL COLACIONADA. ATUAR DESVALORADO INCONTROVERSO PELOS DEPOIMENTOS COERENTES PRESTADOS PELAS VÍTIMAS E PELOS POLICIAIS, NA FASE INQUISITORIAL E EM JUÍZO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À NORMA CONSTITUCIONAL OU INFRACONSTITUCIONAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

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