(DOC. VP 771.3916.2472.5013)

TJRJ. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADOS. PIRÂMIDE FINANCEIRA. PESSOA IDOSA. HIPERVULNERABILIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. 1.

Embora não existam provas robustas de que a demandante pretendia contratar um empréstimo apenas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a narrativa autoral revela-se verossimilhante, especialmente por se cuidar de idosa septuagenária que reside em instituição para terceira idade e aufere parcos rendimentos. 2. Ressalte-se que a autora comprovou que possui problemas psiquiátricos, consistente em quadro de ansiedade reativa, humor deprimido, fragilidade no convívio social devido ao isol

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