(DOC. VP 770.7177.5444.6481)

TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO. VÍTIMA, PESSOA IDOSA.

art. 157, caput, c/c art. 14, II, e art. 61, II, «h», todos do CP. Pretensão de absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Conjunto probatório robusto. Réu que, mediante violência exacerbada, arrancou a vítima do veículo e a jogou no chão com o fim de roubar o automóvel. Pedido de desclassificação para furto. Descabimento. Impossibilidade de reconhecimento do arrependimento posterior dada a violência empregada contra pessoa. DOSIMETRIA. Aumento da pena-base devidame

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote