(DOC. VP 768.7516.0985.4769) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO, MAS EM MENOR EXTENSÃO QUE A POSTULADA. 

A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE OBSERVAR AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO, ASSIM COMO AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE, A TEOR DO art. 1.694, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL.  DIANTE DOS ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS ATÉ O MOMENTO, E TENDO PRESENTE QUE A RELAÇÃO ALIMENTAR ESTÁ IDEALMENTE PAUTADA NO EQUILÍBRIO ENTRE AS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE, MOSTRA-SE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL A REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR, PARA O CASO DE VÍNCULO FORMAL DE  EMPR

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