(DOC. VP 767.8278.2520.6596)

TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACOLHIMENTO PARA SANAR OMISSÃO E ACRESCER FUNDAMENTOS AO ACÓRDÃO, SEM CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO.

Para um aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, suplementar a fundamentação do julgado em relação à análise do agravo de Cooperativa Dália Alimentos Ltda. sem atribuir-lhe efeito modificativo. Embargos de declaração providos para sanar a omissão apontada, sem atribuição de efeito modificativo ao julgado.

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