(DOC. VP 764.9837.9872.9952)

TJSP. Furto - Encontro de objeto do acusado no local do crime - Apreensão de parte da res furtiva em poder dele - Indícios do inquérito confirmados em juízo - Condenação mantida Furto - Rompimento de obstáculo - Laudo inconclusivo - Prova oral - Insuficiência - Inteligência do CPP, art. 158 - Qualificadora afastada - Réu tecnicamente primário - Baixo valor da res furtiva - Privilégio - Possibilidade - Presença dos requisitos do CP, art. 44 - Substituição da pena privativa de liberdade - Sursis - Não cabimento - Recurso parcialmente provido

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