(DOC. VP 753.7708.8385.9733) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO. DECISÃO REFORMADA.

NO CASO, PRESUMIDAS E INQUESTIONÁVEIS AS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA, QUE CONTA COM 02 ANOS, SEM COMPROVAÇÃO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS. EM RELAÇÃO ÀS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE, DENOTA-SE QUE POSSUI VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO, AUFERINDO RENDIMENTO MENSAL DE R$ 1.800,00, BEM COMO POSSUI OUTRO FILHO MENOR DE IDADE PARA SUSTENTAR. ASSIM, TENDO PRESENTE QUE A RELAÇÃO ALIMENTAR ESTÁ IDEALMENTE PAUTADA NO EQUILÍBRIO ENTRE AS NECESSIDADES DO ALIMENTADO E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

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