(DOC. VP 751.6436.8363.0765)

TJSP. APELAÇÃO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

Empréstimo fraudulento. Fraude reconhecida pelo banco apelante, que cancelou o negócio jurídico. Falha na prestação do serviço evidenciada. Responsabilidade objetiva. Declaração de inexistência de relação jurídica acertada. Dano moral configurado. Verba indenizatória fixada com excessivo rigor, devendo ser reduzida para a quantia de R$ 4.000,00, que preserva o caráter punitivo e compensatório do dano moral. Sentença parcialmente reformada. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO

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