(DOC. VP 744.0759.3561.4375)

TJRJ. APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ARTIGO art. 129, § 9º DO CP, NA FORMA DA LEI 11.340/2006. RECURSO DEFENSIVO QUE POSTULA, ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

A prova é certeira no sentido de que, em 04 de março de 2021, por volta das 23h00min, no interior do veículo da vítima, Luiz Gustavo ofendeu a integridade física de sua ex-companheira, mediante soco no rosto e apertões no pescoço e no braço. A materialidade está comprovada pelo Registro de Ocorrência (fls. 12/13), Boletim de Atendimento Médico (fls. 18/19), AECD (fls. 22/23), bem como da prova oral colhida em sede policial e em juízo. Quanto a autoria, o comportamento da vítima de t

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