(DOC. VP 743.8186.8690.1488)

TJSP. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1.

Abertura de conta para recebimento de valores oriundos de empréstimo contratado mediante fraude. Higidez da contratação não demonstrada. Declaração de inexistência da relação jurídica. 2. Dano moral. Majoração. Possibilidade. Autora vítima de golpe com participação da ré em razão de falha evidente na prestação de serviços. Desvio de tempo produtivo do consumidor para resolução da questão. Indenização por danos morais majorada para R$ 10.000,00. Precedentes desta Câmara

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