(DOC. VP 739.0485.6887.4201)

TJSP. Apelação. Ação indenizatória. Prestação de serviços odontológicos. Sentença de parcial procedência. Danos materiais. Impossibilidade de majoração do quantum indenizatório, sob pena de ensejar enriquecimento imotivado por parte do autor. Lado outro, termo inicial da correção monetária que comporta alteração. Danos morais evidenciados. Situação vivenciada pelo autor que extrapola a esfera do mero dissabor e ingressa, efetivamente, na seara dos danos morais indenizáveis. Quantum indenizatório bem fixado, à luz de critérios de proporcionalidade e razoabilidade. Autor que passou a ser minimamente sucumbente. Inversão da sucumbência. Inteligência do art. 86, parágrafo único, do CPC. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido em parte

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