(DOC. VP 737.8723.8001.8574)

TJSP. Apelação criminal - Roubo simples tentado (art. 157, caput, combinado com o art. 14, II, ambos do CP ) - Autoria demonstrada - Conjunto probatório satisfatório - Impossibilidade de absolvição, sob qualquer fundamento - Incremento da pena-base na fração mínima de 1/6 (um sexto) mantido, diante das circunstâncias em que praticado o roubo tentado - Emprego de arma branca (faca) - Precedentes do Colendo STJ - Modificação da fração de diminuição em razão da tentativa para a máxima (2/3), uma vez que o apelante apenas se encontrava no início do iter criminis, quando foi obstado da prática criminosa por circunstâncias alheias à sua vontade - Fuga imediata da vítima sem lhe passar qualquer bem - Redimensionamento da pena - Alteração do regime prisional intermediário para o aberto - Recurso da defesa PARCIALMENTE PROVIDO.

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