(DOC. VP 732.1654.3176.6257)

TJSP. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Descontos de anuidade de cartão de crédito não contratado. Falha na prestação dos serviços reconhecida. Recurso do autor. Danos morais majorados para R$ 5.000,000, que se coaduna com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade no caso concreto. Honorários advocatícios. Majoração. Sentença reformada em parte. Recurso parcialmente provido

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