(DOC. VP 731.8748.8041.6169) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO LASTREADO EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO RECONHECIDO. FRAUDE.

Os embargos à execução possuem uma relação de prejudicialidade com a ação executiva, uma vez que o desfecho desta é influenciado de sobremaneira pelo julgamento daqueles. Com efeito, a apreciação dos embargos pode ensejar na extinção da execução, ou na redução do crédito exequendo. Como se trata de um processo de conhecimento, as matérias que podem ser aventadas nos embargos à execução de título executivo extrajudicial são extensas, consistindo em qualquer questão de defe

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote