(DOC. VP 727.2647.2964.6472)

TJSP. Apelação - Usucapião - Sentença de improcedência - Apelo dos autores - Usucapião ordinária - Requisitos não preenchidos - Requisito temporal não preenchido - Ausentes documentos probatórios mínimos, a despeito de determinação judicial para exibição e comprovação do justo título, boa-fé e soma das posses de antecessores - Não demonstrada a posse pacífica com ânimo de dono - Precedentes - Pedido subsidiário para que a sentença seja sem mérito não acolhido - Julgamento de improcedência do pedido - Sentença mantida - Recurso desprovid

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote