(DOC. VP 724.9555.7995.5852)

TJRJ. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU SOLTO. FEMINICÍDIO. TENTATIVA. art. 121, §2º, S III E VI §2º-A, I, §7º, III N/F DO art. 14, II AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INCONFORMISMO DEFENSIVO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPARCIALIDADE DO JUIZ NÃO DEMONSTRADA. MÉRITO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMONSTRADOS. ELEMENTOS APTOS A DAR SUPORTE A DECISÃO RECORRIDA. NECESSÁRIA SUBMISSÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA TAL QUAL LANÇDA.

Preliminar. A defesa sustenta que a Juíza na condução das audiências de instrução processual demonstra nítida aderência à tese acusatória, antes mesmo do interrogatório do Recorrente, dando azo a decisão de pronúncia pautada no foro íntimo, sugerindo violação ao princípio da imparcialidade do Juiz. Sem razão o recorrente. Mesmo com observância ao princípio da imparcialidade, o julgador não fica imune às entradas (input) que sua atividade cognitiva fornece. Imparcialidad

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