(DOC. VP 720.1924.0737.1766)
TJSP. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PARCIAL PROVIMENTO. I.
Caso em Exame Apelação interposta por Renan Barbosa Sena contra sentença que o condenou por roubo majorado. O réu, em concurso com outros indivíduos, subtraiu produtos de uma drogaria mediante grave ameaça com arma branca. A defesa busca desclassificação para furto, reconhecimento de participação dolosamente distinta, substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, e fixação de regime inicial menos severo. II. Questão em Discussão 2. A questão em dis
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote