(DOC. VP 707.7734.5511.2686) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ART. 157, CAPUT, COMBINADO COM O ART. 14, II, E COM O ART. 61, II, “H”, TODOS DO CÓDIGO PENAL.

TENTATIVA DE ROUBO A PEDESTRE. ABORDAGEM PELAS COSTAS, COM EMPURRÃO. REAÇÃO IMEDIATA DO OFENDIDO QUE IMPOSSIBILITOU O ASSENHORAMENTO DO BEM VISADO (UM CELULAR QUE ESTAVA NO BOLSO DA CAMISA). FUGA E PRISÃO EM FLAGRANTE A CERCA DE 150M DO LOCAL. DOLO DE SUBTRAÇÃO BEM EVIDENCIADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA ADEQUADAMENTE FIXADA. SENTENÇA INALTERADA. RECURSO DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote