(DOC. VP 705.8380.0915.6801)

TJSP. habeas corpus, com indeferimento da liminar. Tráfico de drogas. Materialidade delitiva, autoria e requisitos da prisão preventiva estão presentes. As circunstâncias do crime evidenciam gravidade em concreto do delito - ele cometeu delito de natureza equiparada aos hediondos, com pena máxima superior a quatro (4) anos, eis que guardava e tinham em depósito quantidade significativa de entorpecentes ilícitos e de alto poder lesivo (cf. auto de exibição e apreensão - fls. 47/48); além disso, não comprovou residência fixa e ocupação lícita; deve-se, pois, assegurar a ordem pública, instrução criminal e a aplicação da lei penal. Não concessão da ordem.

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