(DOC. VP 693.4452.4451.8334)
TJSP. TÍTULOS DE CRÉDITO -
Embargos à execução - Sentença de rejeição - Pretensão executória lastreada em instrumento particular denominado «Distrato de Parceria Civil e Outras Avenças», que, diversamente do alegado, de maneira expressa (cláusula 1ª, §1º), determinou a transferência «dos direitos, deveres e obrigações» relativos ao exequente, então «parceiro retirante», ao executado litisconsorte Antonio Carlos Alves Ferreira - Ausência de disposição expressa acerca da eventual cessão dos referi
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote