(DOC. VP 691.7015.6585.9306) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSOS INOMINADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OFENSAS E AGRESSÃO FÍSICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. DANO EXTRAPATRIMONIAL. VERBA INDENIZATÓRIA, FIXADA NA ORIGEM EM R$2.500,00. INTENSIDADE E AGRESSIVIDADE DA CONDUTA DA OFENSORA RESULTANDO EM VIOLÊNCIA FÍSICA. LESÕES CORPORAIS DESCRITAS NO LAUDO PERICIAL. FATOS OCORRIDOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, NA PRESENÇA DE CLIENTES DA AUTORA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO CONCRETO QUE RECOMENDAM A MAJORAÇÃO. QUANTUM MAJORADO PARA R$3.000,00, A FIM DE SE ADEQUAR AOS PARÂMETROS ADOTADOS PELAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS EM JULGAMENTOS DE CASOS ANÁLOGOS. SENTENÇA ALTERADA, NO PONTO. LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REFLEXOS NA RENDA DA AUTORA COMO DECORRÊNCIA DO FATO. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.

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