(DOC. VP 690.7170.4070.7128)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. art. 155, §4º, II, N/F DO art. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. DECRE-TO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. VALOR PROBATÓRIO. ACUSADO DETIDO EM FLAGRANTE NA POSSE DA RES FURTI-VA. QUALIFICADORA PELA ESCALADA. DEMONS-TRAÇÃO. RÉU QUE SUBIU NUM POSTE PARA A SUBTRAÇÃO DOS CABOS. LAUDO PERICIAL. EXIS-TÊNCIA. REGISTROS FOTOGRÁFICOS E TESTEMU-NHOS APRESENTADOS. RESPOSTA PENAL. PENA-BASE APLICADA NO MÍNIMO LEGAL. MANUTEN-ÇÃO. TENTATIVA. PERCENTUAL DE REDUÇÃO. CORRETO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. PROXIMI-DADE DA CONSUMAÇÃO. REGIME PRISIONAL. ABERTO. art. 33, §2º,

¿c¿, DO CÓDIGO PENAL. CODIGO PENAL, art. 44. REQUISITOS. PRE-ENCHIMENTO. PENA DE MULTA. RETOQUE. DO CRIME DE FURTO TENTADO - A materialidade e a autoria delitivas restaram, plenamente, alicerçadas no robusto acervo de provas coligido aos autos, em especial, os depoimentos dos castrenses, os quais efetuaram a prisão do acusado em flagrante em pos-se da res furtiva, enquanto a Defesa, por sua vez, não carreou aos autos qualquer elemento que des-merecesse o relato dos militares, não poden

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