(DOC. VP 689.2955.0227.7939)

TJSP. RECLAMAÇÃO.

V. Acórdão que havia reconhecido a necessidade de intimação da terceira, esposa do executado, atingida pelo decreto de fraude à execução e, por conseguinte, anulara a r. decisão que a havia reconhecido, mantendo, por cautela, os bloqueios realizados em razão da forte indício da fraude. Terceira interessada, cônjuge do executado, casados sob o regime de comunhão universal, que se limitou a formular pedido de levantamento. Falecimento no curso do processo. Inércia do executado em prov

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote