(DOC. VP 685.9284.4370.7358)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - AGRAVANTE - PRETENSÃO - TUTELA DE URGÊNCIA -

bloqueio de conta DE SUA TITULARIDADE NO AGRAVADO - FUNDAMENTO - desconhecimento - REQUISITOS DO CPC, art. 300 - AUSÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO - DESCARACTERIZAÇÃO - INSURGÊNCIA - doze anos APÓS O INÍCIO DO relacionamento - NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO - DECISÃO COMBATIDA - manutenção. AGRAVO DE INSTRUMENTO desPROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote