(DOC. VP 681.7003.8092.9240)
TJSP. Habeas Corpus. Ameaça praticada com uma faca, em ambiente doméstico. Prisão preventiva. Liminar indeferida. Fumus comissi delicti: materialidade e indícios de autoria que emanam de suficiente conjunto probatório, despontados de prisão em flagrante. Elementos que sustentam o oferecimento da denúncia e o recebimento que a ela se seguiu. Periculum libertatis: nuances do caso concreto que evidenciam risco a partir da conduta do agente. Delito praticado em ambiente doméstico e familiar. Repercussão concreta da conduta imputada que descortina a necessidade do resguardo da ordem pública pela via da prisão preventiva. Eventual soltura do paciente que coloca a perigo a integridade física e psíquica da vítima. Condições subjetivas favoráveis que não obstam, por si só, a imposição de providência cautelar. Ordem denegada.
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