(DOC. VP 678.4307.1763.6187)

TJSP. Agravo em Execução - Apuração de falta grave - Sentenciado que praticou atos de desobediência, desrespeito e ainda participou de movimento de subversão à ordem e à disciplina. Recurso Defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória. Procedimento disciplinar suficiente a constatar a ocorrência de falta grave - Relatos seguros dos agentes de segurança penitenciária, que comprovaram a prática da falta disciplinar - Versão do reeducando que não convence - Subsunção dos fatos à falta de natureza grave, nos termos do art. 50, VI, c/c art. 39, II e V, ambos da LEP. Recurso Defensivo desprovido

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