(DOC. VP 676.6423.0377.7103)

TJSP. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Descontos havidos em conta de titularidade do autor, referentes à contraprestação de serviços não contratados. Ausência de comprovação de relação jurídica. Réus que deixaram de demonstrar o vínculo jurídico. Pedidos julgados procedentes. Inconformismos do autor e do banco réu. RESPONSABILIDADE CIVIL. Demonstração de que o valor era vertido à seguradora corré, mediante concurso do banco apelante, que propiciou o desconto em conta de seu cliente. DANO MORAL. VALORAÇÃO. Ocorrer

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote