(DOC. VP 674.7298.7358.4870)

TJSP. Apelação. Homicídio qualificado. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação acertada. Inexistência de veredicto manifestamente contrário à prova dos autos. Laudo a atestar que a causa da morte decorreu dos ferimentos recebidos. Soberania dos veredictos. Dosimetria penal a merecer pequeno reparo. Regime fechado que é o único juridicamente possível e adequado. Recurso parcialmente provido.

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