(DOC. VP 664.3568.0314.2603)

TJSP. APELAÇÃO. VIOLAÇÃO MARCÁRIA C.C. PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU PROVIDO, PREJUDICADO O ADESIVO.

Apelação. Violação marcária c/c perdas e danos. Sentença de parcial procedência. Insurgência das partes. VIOLAÇÃO DAS MARCAS DA AUTORA. INOCORRÊNCIA. A autora atua na comercialização de produtos veterinários, enquanto a ré organiza leilão de gado. Marcas fracas, constituídas de expressão de uso comum, podendo coexistir harmonicamente com outras semelhantes. Convivência pacífica das empresas por pelo menos oito anos. Doutrina e jurisprudência. Sentença reformada para julgar

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote