(DOC. VP 655.1432.7387.6134)

TJRJ. APELAÇÃO. RÉU ABSOLVIDO DO CRIME DE AMEAÇA. LEI MARIA DA PENHA. RECURSO DO MP. PROCEDÊNCIA.

O crime de ameaça foi confirmado pelo filho da vítima que inclusive ressaltou que o acusado «diversas vezes, de forma exaltada e durante brigas, ameaçava sua genitora.». A vítima não quis prestar depoimento - «Por essa foi dito que não deseja o prosseguimento do feito criminal» - sendo certo que o silêncio da vítima deve ser valorado e, no caso, depõe para a confirmação dos fatos descritos na denúncia. Isto comprova o ciclo de violência por ela sofrida, sendo corriqueira a tenta

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