(DOC. VP 651.3596.5569.2977)

TJSP. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INVASÃO DO PERFIL DA AUTORA NA REDE SOCIAL INSTAGRAM E NA CONTA DE ANÚNCIOS FACEBOOK META BUSINESS, E POSTERIOR IMPOSSIBILIDADE DE ACESSÁ-LAS - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CARACTERIZADA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ATO IMPUTÁVEL À PRÓPRIA AUTORA COMO CAUSA DO OCORRIDO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ - RECONHECIMENTO - DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA CARACTERIZADO - DANO MATERIAL QUE TAMBÉM SE FAZ DEVIDO DESDE A INVASÃO DA CONTA E UTILIZAÇÃO INDEVIDA DA CONTA DE ANÚNCIO META BUSINESS - SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

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