(DOC. VP 648.8256.4209.4547)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL. ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE AMEAÇA. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO.

Materialidade comprovada. Autoria incerta. Fato é que não restou cabalmente comprovado quem teria iniciado as agressões, vez que a vítima afirma que, mesmo tendo tomado remédio para dormir, após ter ingerido bebida alcoólica, foi à casa dos pais do acusado para que ele não a agredisse mais. Contudo, ele havia saído da casa da vítima e já havia chegado à casa de seus pais, local aonde as agressões retornaram e que ele, pelo relato da testemunha, tentava colocar a vítima para fora s

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote