(DOC. VP 645.7154.7114.6851)

TJSP. Indenizatória - Vícios construtivos - Prova pericial que concluiu que os defeitos foram devidamente reparados pela ré, mas que há valores a serem ressarcidos ao autor, em virtude da aquisição de materiais de construção - Restituição de quantias - Necessidade, sob pena de enriquecimento sem causa da demandada - Autor que, todavia, decaiu do pedido de reparação dos danos morais - Sucumbência parcial - Ocorrência - Repartição das despesas processuais entre os litigantes e condenação do autor ao pagamento de honorários em prol do advogado da requerida - Razoabilidade - Sentença parcialmente reformada - Apelo da ré parcialmente provido

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