(DOC. VP 643.6688.1346.5040)

TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL -

Falso testemunho - Condenação - Recurso defensivo - Prova robusta quanto à falsidade do depoimento prestado em Juízo - Confissão do réu corroborada pelos depoimentos seguros das testemunhas - Acusado que fez afirmação falsa, como testemunha, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, sobre fatos não presenciados por ele - Condenação inevitável - Penas adequadamente fixadas e bem fundamentadas - Causa de aumento relativa à prática no âmbito de processo

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