(DOC. VP 638.5904.7034.7176)

TJSP. Apelação. Denunciação caluniosa. Recurso defensivo postulando a absolvição por atipicidade da conduta (ausência de dolo) ou por insuficiência probatória. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório robusto, suficiente para embasar a condenação, nos moldes em que proferida. Conduta típica. Dolo bem evidenciado nos autos. Réu reincidente. Pena e regime inicial fechado mantidos. Recurso não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote