(DOC. VP 634.1973.9718.5419)

TJSP. CIVIL. CONTRATOS. PLANO DE SAÚDE. RETARDO INJUSTIFICADO NA VIABILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. TRANSCURSO DE LAPSO DE TEMPO RELEVANTE (11 MESES) DESDE A PRESCRIÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO MAJORADA. LUCROS CESSANTES NÃO DEMONSTRADOS. 1.

O retardo injustificado na realização de cirurgia prescrita por médico credenciado, sem qualquer justificativa, configura inadimplência contratual, do qual decorre o dano moral sofrido pelo autor em razão do período pelo qual se estende desnecessariamente a convalescença. 2. A extensão dos danos e a reprovabilidade da conduta da requerida justificam a majoração da indenização por danos morais para a pretendida quantia de R$ 20.000,00, considerando o longo período de espera e o sofr

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