(DOC. VP 633.0876.8256.5091)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. SENTENÇA ANULADA. 1.

A produção de prova pericial é necessária para verificar a conformidade dos reajustes com o contrato, uma vez que a substituição dos índices de reajuste é medida excepcional. 2. A decisão pela anulação da sentença se justifica pela necessidade de apuração dos índices corretos, evitando prejuízo aos demais usuários do sistema. 3. Sentença anulada de ofício

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote